A relevância do registro de marca para arquitetos: Inclusive para marcas compostas pelo nome civil

No universo da arquitetura, no qual a inovação e a criatividade caminham lado a lado com a técnica e a precisão, a marca de um arquiteto é seu cartão de visitas.

Não se trata apenas de um logotipo ou um nome fantasia; é a soma de sua identidade profissional, sua reputação e seu legado no mercado que são identificadas com a marca. Mas você já parou para pensar na importância de proteger essa marca, inclusive quando ela consiste no seu nome civil?

Para muitos arquitetos, a escolha de usar o próprio nome como marca parece natural e descomplicada, afinal, um projeto de arquitetura estará intimamente ligado à pessoa que a projetou. Contudo, em um mundo cada vez mais conectado e competitivo, a singularidade e a proteção legal dessa escolha não podem ser deixadas de lado.

Registrar sua marca, seja ela seu nome civil ou um nome fantasia, é um passo crucial para garantir exclusividade no uso, proteção contra cópias ou uso indevido por terceiros e, principalmente, a construção de uma identidade forte e reconhecível no mercado.

Em qual momento o nome civil passa a ser considerado uma marca?

O conceito de marca está associado à identificação de produtos ou serviços no mercado, algo que os distingue dos demais. Um nome civil passa a ser considerado uma marca quando é usado com esse propósito, ou seja, quando um indivíduo o utiliza para identificar produtos ou serviços e este nome adquire uma associação no mercado que o distingue de outros.

No entanto, o nome civil só se torna oficialmente uma marca quando é registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Ao fazer isso, o titular do nome obtém o direito exclusivo de utilizá-lo comercialmente dentro da classe de produtos ou serviços para a qual a marca foi registrada e poderá inclusive impedir que terceiros utilizem o mesmo nome.

Dentre as vantagens de registrar a marca estão: a) o direito de uso exclusivo no país em que a marca foi registrada. b) valor agregado: uma marca registrada pode se tornar um ativo valioso c) facilitar parcerias com a possibilidade de licenciamento da marca d) passar credibilidade e segurança para seus clientes d) poder expandir o negócio para o modelo de franquias e) evitar que alguém registre antes e impeça você de utilizar a marca.

O Processo de Registro

O processo para registrar uma marca junto ao INPI pode parecer burocrático, mas é mais acessível do que muitos imaginam. Envolve a pesquisa de anterioridade (para garantir que a marca não esteja sendo usada), a elaboração de um pedido de registro detalhado e o acompanhamento do processo até a concessão.

Embora seja possível fazer o registro por conta própria, é recomendado contratar especialistas em propriedade intelectual para conduzir esse processo com mais segurança, pois um registro feito de forma equivocada pode provocar inúmeras dores de cabeça, incluindo a perda do direito de registrar a marca.

Além do Registro

Registrar a marca é apenas o início. Protegê-la envolve estar atento ao mercado, renovar o registro no prazo correto e, se necessário, tomar medidas legais contra o uso indevido ou a cópia da sua marca. Lembre-se: a marca é um reflexo do seu trabalho e da sua identidade como arquiteto. Protegê-la é proteger a si mesmo e ao valor que você entrega através do seu trabalho.

No mundo da arquitetura, no qual cada linha desenhada e cada espaço criado carrega um pedaço da identidade do arquiteto, proteger a marca visa não apenas garantir exclusividade e reconhecimento, mas agir pela valorização do próprio trabalho e legado no campo da arquitetura.

Texto escrito por Bruna de Llano, advogada e mentora, sócia da ColbPI.

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